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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 443 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 443 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Herivelto Martins" à Rodovia SP - 247, que liga as cidades de Bananal e Sertão de Bocaina, divisa do Estado do Rio de Janeiro, atual Estrada do Sertão.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BANANAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO), ROD. SP 247, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2005 Publicado requerimento de retirada do autor para reexame da matéria. (DA p. 14)
07/10/2005 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
11/10/2005 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes (Retirado pelo autor)
11/10/2005 Retirado pelo autor.
18/10/2005 Publicado Parecer nº 2.762/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17)
23/12/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a inclusão na Ordem do Dia, do pedido de retirada da propositura.
27/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
23/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 9)
23/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO
11/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 2762 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2005 Req. Retirada Afonso Lobato
Total: 1 ocorrência(s)
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