Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2005
Ementa Autoriza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP a alienar, mediante venda, o imóvel que especifica, localizado em Araraquara.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), IMÓVEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPESP (INSTITUTO DE PREV.DOS SERVID, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/07/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 09
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2005 Entrada na CCJ.
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga.
01/09/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, Com pedido de documentos para instrução do projeto.
17/03/2006 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. pág. 10)
12/12/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, solicitando a documentação faltante
07/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 1º, 10 e 2º, da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/06/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2469/2011, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando o encaminhamento de documentos previstos no inciso IV do artigo 3º, da Lei nº 10.845, de 05 de julho de 2001, tendo em vista a necessidade de instrução completa do Projeto de Lei nº 545/2006, de autoria do Executivo, especialmente a planta do imóvel a ser alienado, com localização das divisas, descrição perimétrica, indicação de acidentes geográficos, se houver, e nome dos confrontantes, conforme cota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/06/2011 Retornar àComissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2015 Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. págs. 13 e 14)
01/07/2015 Publicado o Despacho: Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 37)
02/07/2015 Republicado o Despacho de retirada, por saído com incorreções no D.A.L. de 01.07.2015. (DA. pág. 14)
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Com pedido de documentos para instrução do projeto. Donisete Braga
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante Donisete Braga
Cota solicitando a documentação faltante Donisete Braga
1 09/07/2005 Emenda de Pauta 1 IPESP - Imóvel em Araraquara Renato Simões  
2 17/03/2006 Req. Urgência Edson Aparecido, Rogério Nogueira, Campos Machado, Luiz Carlos Gondim, Roberto Alves, Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala