Projeto de Lei n° 514, de 2005 ( PL 514 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	514 / 2005
Ementa	Cria Memoriais, obriga o fechamento dos cemitérios em todo o Estado e a utilização de EPS para construção de urnas funerárias em substituição às de madeira.
Data de Publicação	12/08/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores	CAIXÃO MORTUÁRIO, CEMITÉRIO, EPS (ISOPOR), ISOPOR, MEMORIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Data	Descrição
12/08/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 12/08/2005
15/08/2005	Pauta de 1ª sessão.
16/08/2005	Pauta de 2ª sessão.
17/08/2005	Pauta de 3ª sessão.
18/08/2005	Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005	Pauta de 5ª sessão.
22/08/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
29/11/2005	Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
15/05/2006	Recebido com parecer do relator Roberto Morais contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2006	Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Morais, contrário
23/05/2006	Publicado o parecer nº 959/06 da CCJ, contrário à proposição . (DA p. 18).
05/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
29/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/05/2006	959 / 2006	contrário	contrário	Roberto Morais	Comissão de Constituição e Justiça

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala