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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0121 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0121 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.682 / 2000
Ementa Da denominação de "Dr. Wilson Batista Reinato" à Delegacia de Polícia de Américo Brasiliense, naquele Município.
Data de Publicação 16/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Tramitação

Data Descrição
16/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
17/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.10)
23/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(art. 33, III da IX CRI).
28/03/2000 Enviado à CCJ.
28/03/2000 Entrada na CCJ.
05/04/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
07/04/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CCJ.
13/04/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
13/04/2000 Enviado ao autor Dep. Dimas Ramalho.
04/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2000 Recebido com documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
09/05/2000 Enviado ao Relator.
18/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/05/2000 Recebido com parecer favorável.
06/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000 Enviado À CSP.
13/06/2000 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
03/08/2000 Devolvido e enviado À CSP.
03/08/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
19/10/2000 Aprovado o Parecer
20/10/2000 Enviado ao STAM.
24/10/2000 Publicados os pareceres: 1634/2000, da CCJ (Favorável); 1635/2000, da CSP (Favorável) (DA, p.6)
25/10/2000 79ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/10/2000 Reentrada ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
27/10/2000 Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
10/11/2000 Ofício nº 7049/2000 entregue na ATL.
11/11/2000 Publicado Autógrafo nº 24.771 (DA, p.29)
21/11/2000 Publicada a Lei nº 10.682, de 20/11/00 (DOE, p.2)
02/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00159/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Ferrarini Comissão de Segurança Pública      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2000 Autógrafo 24771  
 
2 21/11/2000 Lei 10682 Governador  
3 10/11/2000 Ofício 007049  
Total: 3 ocorrência(s)

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