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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0126 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0126 / 2000
Ementa Dispõe sobre a instalação de ventilador e luz de emergência nas cabinas dos elevadores das edificações públicas e privadas.
Data de Publicação 17/03/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores ELEVADOR, LUZ DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

Tramitação

Data Descrição
17/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
20/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/04/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
13/04/2000 Enviado ao Deputado.
27/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
28/04/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
18/05/2000 Enviado à CSP.
22/05/2000 Entrada na CSP.
24/05/2000 Enviado ao Deputado.
24/05/2000 Distribuido pela CSP ao Deputado Gilberto Nascimento.
24/05/2000 Envioado ao Deputado.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CSP.
02/08/2000 Recebido com parecer favorável
19/10/2000 Aprovado o Parecer
20/10/2000 Enviado à CFO.
20/10/2000 Entrada na CFO
01/11/2000 Distribuído ao Deputado Claury A Silva
06/11/2000 Enviado ao Deputado.
27/11/2000 Devolvido e enviado à CFO.
27/11/2000 Recebido com parecer favorável, com emenda e favorável à emenda da CCJ
05/12/2000 Aprovado o parecer
05/12/2000 Enviado ao STAM.
08/12/2000 Publicados os pareceres: 1987/2000, da CCJ (Favorável); 1988/2000, da CSP (Favorável ao PL com a emenda da CCJ); 1989 /2000, da CFO (Favorável ao PL , com Emenda; favorável à Emenda oferecida pela CCJ) (DA, p.5/6)
15/12/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p. 5)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/12/2000 Reentrada na CR.
15/12/2000 Entrada na C.Redação.
15/12/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
01/02/2001 Retornou com parecer dando redação final.
07/02/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/02/2001 Enviado ao STAM.
08/02/2001 Publicado o parecer 42/2001, da CR (DA, p.4)
08/02/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/02/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
19/02/2001 Ofício nº 0406/2001 entregue na ATL.
20/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.937 (DA p. 5)
10/03/2001 Publicada a Mensagem nº 79/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 5)
14/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2001 Enviado à CCJ.
15/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
04/04/2001 Designado RE pela CCJ, Dep. Carlos Braga
04/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/04/2001 Devolvido sem parecer de RE.Enviado Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
06/06/2007 54ª Sessão Ordinária -Rejeitado o projeto, mantido o veto.
07/06/2007 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado. (DA p. 16)
19/06/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação      
favorável à(s) emenda(s) Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento        
favorável à(s) emenda(s) Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2001 Autógrafo 24937  
2 19/02/2001 Ofício 000406  
3 10/03/2001 Veto Total Anº079 /2001 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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