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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0133 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0133 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 5918, de 1960, que autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 18/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, LEI ESTADUAL 5918/1960
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
18/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
27/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
30/03/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
28/04/2000 Recebido com parecer favorável.
06/05/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
15/05/2000 Presidente solicita RE
16/05/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
01/06/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim
13/06/2000 Presidente solicita devolução da proposição
21/06/2000 Devolvido com parecer.
21/06/2000 Entrada na CCCT.
06/11/2000 Designado Relator o Dep. Cesar Callegari. Ao PC.
14/11/2000 Recebido com parecer favorável ao P.L. e à emenda do Relator Especial pela CCJ, com substitutivo.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável ao PL e à emenda do Relator Especial pela CCJ, na forma do substitutivo apresentado. Ao P.C.
13/03/2001 Publicados: Parecer nº 165/01, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 166/0, da CCCT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à emenda da CCJ. (DA p. 5)
13/03/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/08/2008 Enviado ao STAM para arquivamento por perda de objeto.
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
165 / 2001 favorável ao projeto com emenda Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça                  
166 / 2001 favoravel ao projeto na forma do substitutivo Cesar Callegari Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia          
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