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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 573 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 573 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.267 / 2006
Ementa Dá denominação de "Leuvijildo Gonzales" ao Conjunto Habitacional da CDHU, em Sorocaba.
Data de Publicação 02/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.043

Tramitação

Data Descrição
02/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/09/2005
05/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
13/09/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/09/2005 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação de urgência para este projeto. D.A. p. 15.
14/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
21/09/2005 Juntado pedido de R.E.
21/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ
26/09/2005 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
08/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
08/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favoráve à aprovação do PL na forma do substitutivo proposto pelo RE em substituição à CCJ "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
10/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.299/05, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3.300/05, da CSOP- favorável à proposição e ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
10/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
20/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
21/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/12/2005 Publicado Parecer nº 3.475/05, da CR. (DA p. 39)
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.738 . (DA p. 24)
03/02/2006 Aguardando Sanção
16/02/2006 Publicada a Lei nº 12.267, de 15 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
16/02/2006 Convertido na Lei nº 12.267, de 15 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2005 3299 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
08/12/2005 3300 / 2005 favorável favoráve à aprovação do PL na forma do substitutivo proposto pelo RE em substituição à CCJ "ad referendum" do Plenário. Roberto Alves Comissão de Serviços e Obras Públicas  
21/12/2005 3475 / 2005 propondo redação final propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26738 Autógrafo ao Projeto de lei numero 573/2005  
2 16/02/2006 Lei 12267 Governador  
3 14/09/2005 Req. Urgência Requer tramitação em regime de urgência ao projeto de lei nº 573/2005, que dá denominação de "Leuvijildo Gonzales" ao Conjunto Habitacional da CDHU, em Sorocaba. Edmir Chedid  
Total: 3 ocorrência(s)
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