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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 583 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 583 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Softbol".
Data de Publicação 03/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
03/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005
06/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
20/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
08/11/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
18/11/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
15/12/2005 Devolvido com parecer favorável.
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
17/08/2007 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável
28/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Publicados: Parecer nº 960/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 33)
17/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a propositura, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turimo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.391 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
02/09/2009 Publicada a Lei nº 13.644, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
03/09/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 960 / 2009 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
17/08/2007 961 / 2009 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28391 Autógrafo ao Projeto de lei numero 583/2005 Conte Lopes  
2 02/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13644 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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