Projeto de Lei n° 588, de 2005 ( PL 588 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	588 / 2005
Ementa	Obriga a instalação de Alças Removíveis, Descartáveis e Recicláveis para o transporte de Urnas Funerárias.
Data de Publicação	06/09/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	CADÁVER, CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, LENÇOL FREÁTICO, OBRIGATORIEDADE, SOLO, TRANSPORTE
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 13/04/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
06/09/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005	Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005	Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005	Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005	Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005	Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
20/09/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005	Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
13/12/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/12/2005	Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
08/02/2006	Devolvido sem parecer
08/02/2006	Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
11/04/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/04/2006	Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
13/04/2006	Publicados: Parecer nº 705/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 706/06, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 8)
13/04/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/12/2005	705 / 2006	favorável	favorável	Roberto Morais	Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006	706 / 2006	favorável	favorável	Ricardo Castilho	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala