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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 595 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.330 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professora Marilsa Garbossa Francisco" à Escola Estadual Jardim São João, em São Paulo.
Data de Publicação 09/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
03/05/2005 Arquive-se.
09/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
09/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
14/02/2006 Publicados: Parecer nº 159/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do subsitutivo e Parecer nº 160/06, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 14)
14/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
23/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006 Publicado Parecer nº 528/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
24/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.808. (DA p. 21)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.330, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.330, de 12 de abril de 2006.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 159 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 160 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Roberto Felício Comissão de Educação  
23/03/2006 528 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26808 Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12330 Governador  
3 28/03/2006 Ofício 2389 Ofício ao Projeto de lei numero 595/2005  
4 21/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 4 ocorrência(s)
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