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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.514 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Rotary Club" à passarela de pedestres localizada no km 340 da Rodovia Armando de Salles Oliveira, em Sertãozinho
Data de Publicação 13/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROTARY CLUB, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
13/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/09/2005
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
26/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/02/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2006 Publicados: Parecer nº 1063/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1064/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
06/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.987 (DA p. 20)
22/12/2006 Aguardando Sanção
29/12/2006 Publicada a Lei nº 12.514, de 28 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
29/12/2006 Convertido na Lei nº 12.514, de 28 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 1063 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1064 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26987 Autógrafo ao Projeto de lei numero 601/2005 Mesa Diretora  
2 29/12/2006 Lei 12514 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10521 Ofício ao Projeto de lei numero 601/2005 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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