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Projeto
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Projeto de lei nº 750 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
750 / 2005
Ementa
Obriga a inclusão da vacina contra a varicela no Calendário de Vacinação do Estado.
Data de Publicação
21/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 21/10/2005
24/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
27/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
31/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
19/12/2005
Recebido com parecer da relatora.
22/12/2005
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado José Caldini Crespo, favorável à proposição.
23/12/2005
73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
27/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
27/12/2005
Publicado Parecer nº 3.520/05, do Congresso das Comissões: CCJ, CSH e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
31/01/2006
Republicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 15)
03/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.739. (DA p. 24)
03/02/2006
Aguardando Sanção
23/02/2006
Publicada Mensagem nº 47/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de Lei. (DA p. 15)
02/03/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/03/2006
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
09/03/2006
Presidente solicita Relator Especial
13/03/2006
Juntado pedido de R.E.
14/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
23/03/2006
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2006
Publicado Parecer nº 556/06, de RE pela CCJ, Deputado
Ricardo Trípoli
, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.13)
27/03/2006
34ª Sessão Ordinária ¿ CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Veto Mantido
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.126
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2005
3520 / 2005
favorável
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
,
Comissão de Saúde
e Higiene
23/03/2006
556 / 2006
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2006
Autógrafo
26739
Autógrafo ao Projeto de lei numero 750/2005
2
Ofício
3162
Governador
3
Ofício
374
Ofício ao Projeto de lei numero 750/2005
4
27/12/2005
Req. Urgência
Obriga a inclusão da vacina contra a varicela no Calendário de Vacinação do Estado.
Ricardo Trípoli
5
23/02/2006
Veto Total
/2006
Mensagem nº 47
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 822/1999
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