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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 691 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
691 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 14.426 / 2011
Ementa
Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro".
Data de Publicação
30/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
20/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
10/03/2006
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
14/03/2006
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
25/04/2006
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006
Publlicados: Parecer nº 916/06, da CCJ e Parecer nº 917/06, da CCCT. (DA ps. 14 e 15)
19/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.342 (DA p. 29)
07/04/2011
Aguardando Sanção
30/04/2011
Publicada a
Lei nº 14.426, de 29 de abril de 2011
. (DOE p.1)
03/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2006
916 / 2006
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006
917 / 2006
favorável
favorável
Adriano Diogo
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2011
Autógrafo
29342
Barros Munhoz
2
30/04/2011
Lei
14426
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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