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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 14.384 / 2011
Ementa Institui o Dia do "Hip Hop".
Data de Publicação 08/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
08/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/10/2005
11/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
26/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
29/11/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
01/12/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
27/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
27/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
28/04/2006 Juntado pedido de R.E.
04/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCCT
11/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Publicados; Parecer nº 855/05, da CCJ e Parecer nº 856/06, de RE, pela CCCT, do deputado Ricardo Tripoli. (DA p. 17)
17/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
28/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/03/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/03/2011 Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011.
15/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.295 (DA p. 13)
15/03/2011 Aguardando Sanção
30/03/2011 Publicada a Lei nº 14.384, de 29 de março de 2011. (DOE p.1)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 855 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2006 856 / 2006 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2011 Autógrafo 29295 Autógrafo ao Projeto de lei numero 731/2005 Barros Munhoz  
2 30/03/2011 Lei 14384 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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