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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 774 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 774 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.559 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Alvaro Landi " ao viaduto localizado no Km 34, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 28/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Tramitação

Data Descrição
28/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 28/10/2005
01/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
11/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/02/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/12/2006 177ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
19/12/2006 Publicado o Requerimento do Dep. Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
19/12/2006 Publicado Parecer nº 1.695, de 2006, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável e Parecer nº 1.696, de 2006, da Comissão de Transportes e Comunicações - favorável, "ad Referendun" do Plenário. (DA p. 23)
19/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.098 (DA p. 11)
15/03/2007 Aguardando Sanção
31/03/2007 Publicada a Lei nº 12.559, de 30 de março de 2007. (DOE p.1)
31/03/2007 Convertido na Lei nº 12.559, de 30 de março de 2007
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 1695 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 1696 / 2006 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Autógrafo 27098 Autógrafo ao Projeto de lei numero 774/2005 Mesa Diretora  
2 31/03/2007 Lei 12559 Governador  
3 14/03/2007 Ofício 774 Ofício ao Projeto de lei numero 774/2005 Mesa Diretora  
4 19/12/2006 Req. Urgência 1 Deputado Orlando Morando Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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