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Projeto
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Projeto de lei nº 763 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
763 / 2005
Ementa
Institui a "Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais no Estado de São Paulo".
Data de Publicação
25/10/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, COOPERATIVA, COOPERATIVA DE AGRICULTORES, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, POLÍTICA, POLÍTICA AGRÍCOLA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2006 - Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/10/2005
26/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
01/11/2005
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2005
Pauta de 5ª sessão.
08/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
10/03/2006
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
15/03/2006
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
18/04/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
18/04/2006
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
19/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
16/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006
Publicados os pareceres: nº 938/06 da CCJ, favorável à propositura; nº 939/06 da CEP favorável à proposição e nº 940/06 da C.F.O., favorável com emenda. (DA p. 16).
23/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/10/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2006
938 / 2006
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
939 / 2006
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Economia e Planejamento
16/05/2006
940 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/10/2006
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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