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Projeto de lei nº 772 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
772 / 2005
Ementa
Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista".
Data de Publicação
28/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/10/2005
01/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2005
Pauta de 3ª sessão.
07/11/2005
Pauta de 4ª sessão.
08/11/2005
Pauta de 5ª sessão.
09/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
08/12/2005
Devolvido sem parecer
03/02/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 20)
10/02/2006
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
24/03/2006
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
28/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
28/03/2006
Presidente solicita Relator Especial
03/04/2006
Juntado pedido de R.E.
04/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Donisete Braga
, pela comissão CCJ
06/04/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2006
Juntado pedido de R.E.
17/04/2006
Designado como Relator Especial, a Deputada
Beth Sahão
, pela comissão CSH
20/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
24/04/2006
Presidente solicita devolução
25/04/2006
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
02/05/2006
Presidente solicita Relator Especial.
03/05/2006
Juntado pedido de R.E.
08/05/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Hamilton Pereira
, pela comissão CFO
11/05/2006
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2006
Publicados: Parecer nº 836/06, de RE pela CCJ, Deputado
Donisete Braga
¿favorável à proposição; Parecer nº 837/06 de RE pela CSH, Deputada
Beth Sahão
¿favorável à proposição e Parecer nº 838/06, de RE pela CFO, Deputado
Hamilton Pereira
¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13)
12/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
25/02/2008
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/02/2008
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CFO e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2008
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
27/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
03/04/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
10/04/2008
Publicado Parecer nº 1158/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
10/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
22/04/2008
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.649 (DA p. 40)
23/04/2008
Aguardando Sanção
22/05/2008
Publicada a
Lei nº 13.019, de 21 de maio de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Votação nas Comissões
25/03/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
03/04/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/04/2008
1158 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
06/04/2006
836 / 2006
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006
837 / 2006
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Saúde
e Higiene
11/05/2006
838 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/05/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
13019
Vaz de Lima
2
03/02/2006
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 2 ocorrência(s)
1
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