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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 812 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 812 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.125 / 2008
Ementa Dá denominação de "José Tudo Azul Ginez Ramble" à passarela situada no km 20 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 17/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
17/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005
21/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
25/04/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
25/04/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
17/04/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008 Publicados: Parecer nº 2028/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2029/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 35)
20/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2008 Recebido pelo Governador em: 18/06/2008 - prazo para sanção: 10/07/2008.
19/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.820 (DA p. 43)
19/06/2008 Aguardando Sanção
09/07/2008 Publicada Lei nº 13.125 de 08 de julho de 2008. DOE p.18
09/07/2008 Convertido na Lei nº 13.125 de 08 de julho de 2008
06/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2006 2028 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2029 / 2008 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2008 Autógrafo 27820 Vaz de Lima  
2 09/07/2008 Lei 13125 , Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Orlando Morando José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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