Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 137 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 137 / 2006
Ementa Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Data de Publicação 23/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, ESPORTE, ESPORTE AMADOR, INCENTIVO, LAZER, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2015 - Anexado o Projeto de lei 219/2008.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 23/03/2006
24/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/04/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
19/05/2006 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido sem parecer
24/05/2007 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 33)
25/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
01/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
14/06/2007 Juntado pedido de R.E.
20/06/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CET
02/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/2007 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Esportes e Turismo
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
09/08/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27)
10/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda
13/08/2007 Presidente solicita RE.
14/08/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
17/08/2007 Devolvido da vista
17/08/2007 Juntado pedido de R.E.
12/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO
26/09/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/2007 Publicados: Parecer nº 2892/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2893/07, de RE pela CET, Deputada Haifa Madi¿favorável à proposição e Parecer nº 2894/07, de RE pela CFO, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 34/35)
07/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 219/2008 ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
06/08/2015 Anexado o Projeto de lei 219/2008.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 2892 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
02/07/2007 2893 / 2007 favorável favorável Haifa Madi Comissão de Esportes e Turismo  
26/09/2007 2894 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2006 Req. Urgência DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala