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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 0089 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0089 / 1995
Ementa
Art. 1º - A
Resolução 576, de 26 de junho de 1970
, com modificações posteriores, passa a vigorar na conformidade das seguintes alterações: I) Título III ...Art. 88 - A remuneração e a ajudade custo serão estabelecidos no fim de cada legislatura para subsequente. § 1º - A remuneração será devida mensalmente.
Data de Publicação
01/11/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
AJUDA DE CUSTO, LEGISLATURA, REMUNERAÇÃO,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004
Tramitação
Data
Descrição
01/11/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00034
02/11/1995
Publicada a errata do PR
06/11/1995
Pauta de 1ª Sessão
08/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 06
09/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Clovis Volpi D.A. p. 02 e 03
10/11/1995
Pauta de 5ª Sessão
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 a 08 do(a) Deputado(a) Milton Flávio D.A. p. 02
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 a 22 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto, Campos Machado, Célia Artacho, Alberto Calvo e Milton Flávio D.A. p. 03
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 23 a 37 do(a) Deputado(a) Célia Artacho e Sylvio Martini D.A. p. 04
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 38 a 50 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini, Léo Oliveira, Jamil Murad e Nivaldo Santana, Waldir Cartola, Milton Monti e outros D.A. p. 05
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 51 a 61 do(a) Deputado(a) Milton Monti, Uebe Rezeck, Sylvio Martini, Rui Falcão e outros D.A. p. 06
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 62 a 63 do(a) Deputado(a) Rui Falcão, Paulo Teixeira e outros D.A. p. 07
11/11/1995
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 64 a 74 do(a) Deputado(a) Rui Falcão e outros , Nabi Abi Chedid, Milton Monti, Clóvis Volpe D.A. p. 08
07/12/1995
Recebido do DOL para distribuição (2571)
07/12/1995
Distribuição: MESA
07/12/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1638 de 1995 da Mesa - p.06
07/12/1995
52º Sessão Extraordinária - votação em 1º turno, aprovado conforme métdo
08/12/1995
Publicada errata do Parecer nº.1638 de 1995(D.O.E. p. 04 )
12/12/1995
53ª Sessão Extraordinária - Votação em 2º turno - Aprovado o projeto, as emendas de parecer aaprovadas em 1º turno, a emendas nº 33 aprovada em 1º turno, bem como a subemenda as emendas constante do parecer da Mesa, aprovada em 1º turno.
14/12/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1713 de 1995 da Mesa - p.05 e 06
14/12/1995
Pauta de 1ª Sessão (Red.)
15/12/1995
Pauta de 2ª Sessão (Red.)
15/12/1995
Recebido do DOL para assinatura (2642)
16/12/1995
Publicada a
Resolução nº 774, de 15/12/95
20/12/1995
Publicada a retificação da Resolução
10/01/1996
Recebido do DOL (10)
01/02/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004
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