Projeto de Lei n° 105, de 2006 ( PL 105 / 06 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	105 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer -GAPC", em São José dos Campos.
Data de Publicação	16/03/2006
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066

Data	Descrição
16/03/2006	Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 16/03/2006
17/03/2006	Pauta de 1ª sessão.
20/03/2006	Pauta de 2ª sessão.
21/03/2006	Pauta de 3ª sessão.
22/03/2006	Pauta de 4ª sessão.
23/03/2006	Pauta de 5ª sessão.
24/03/2006	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
31/05/2006	Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando a documentação faltante
30/10/2006	Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando a documentação faltante
12/12/2006	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006	42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006	Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
24/01/2007	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
24/01/2007	No aguardo do deferimento do pedido de retirada
31/01/2007	Recebido com o requerimento de retirada. Ao P.C
16/02/2007	Devolvido com documentos.
23/02/2007	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.29)
15/05/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.066

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	solicitando a documentação faltante	Giba Marson
		Cota	solicitando a documentação faltante	Giba Marson
1	25/01/2007	Req. Retirada	Declara de utilidade pública " "Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer - GAPC", em São José dos Campos	Afonso Lobato
2	14/12/2006	Req. Urgência		Paulo Sergio
Total: 2 ocorrência(s)

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