Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0207 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0207 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.839 / 2001
Ementa Dá de denominação de "Ernesto Pastorelli" à Praça Rotatória localizada no Km 338,8 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322, em Sertãozinho.
Data de Publicação 19/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 322, RODOVIA ESTADUAL, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
19/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
02/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
03/05/2000 Entrada. À CCJ.
03/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
18/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/05/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Aprovado o parecer do Relator.
14/06/2000 Enviado à CTC.
14/06/2000 Entrada na CTC
14/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
19/06/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao Pc.
20/06/2000 Enviado ao Deputado.
21/11/2000 Devolvido e enviado à CTC.
21/11/2000 Recebido com o parecer favorável na forma de emenda, "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2001 Enviado ao STAM.
09/05/2001 Publicado Pareceres: nº 399/01, da Com. de Constituição e Justiça, favorável à proposição e nº 400/01, da Com. de Transportes e Comunicações, favorável "ad referendum" do Plenário e à emenda apresentada por esta Comissão. (DA p. 4)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CTC
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 477/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5664/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 25.000. (DA p. 10)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.839, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 25000  
2 05/07/2001 Lei 10839 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005664  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala