Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.570 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Gilberto Carlos Penteado da Silva Telles" ao Contorno de Araras, caracterizado pela Rodovia SPI 165/330, em Araras.
Data de Publicação 31/03/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), CONTORNO RODOVIÁRIO, DENOMINAÇÃO, ROD. SPI 165/330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Tramitação

Data Descrição
31/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia
03/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2006 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2006 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2006 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/04/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
01/06/2006 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável
13/11/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 43ª Sessão Extraordinária-aprovado Requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado so projeto.
07/03/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/03/2007 Publicados: Parecer nº 197/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 198/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.109. (DA p. 11)
15/03/2007 Aguardando Sanção
31/03/2007 Publicada a Lei nº 12.570, de 30 de março de 2007. (DOE p.3)
31/03/2007 Convertido na Lei nº 12.570, de 30 de março de 2007
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2006 197 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2007 198 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Autógrafo 27109 Autógrafo ao Projeto de lei numero 175/2006 Arnaldo Jardim  
2 31/03/2007 Lei 12570 Governador  
3 14/03/2007 Ofício 785 Ofício ao Projeto de lei numero 175/2006 Mesa Diretora  
4 14/12/2006 Req. Urgência 1 ... Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala