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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 298 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 298 / 2006
Ementa Declara de Utilidade Pública o "Grupo Anjos da Guarda SICOE", em Marília.
Data de Publicação 26/05/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.072

Tramitação

Data Descrição
26/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 26/05/2006
29/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
06/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
24/11/2006 Devolvido sem parecer
01/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/03/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/03/2007 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando a documentação faltante
05/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
17/04/2007 Anexado ao Projeto de lei 271/2007
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.072

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Baleia Rossi  
1 01/03/2007 Req. Urgência 1 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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