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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0159 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0159 / 1994
Ementa Dá a denominação de "Mirson Duarte" ao viaduto do Km 5333,200 da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba.
Data de Publicação 24/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇARIGUAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104

Tramitação

Data Descrição
24/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
25/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
04/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1994 Recebido do DOL para distribuição ( 459)
05/04/1994 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CT- Comissão de Transporte(artigo 33)
05/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (470)
05/04/1994 Entrada na CCJ
07/06/1994 Entrada na CTC
09/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/08/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1280)
17/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1209/94 da CCJ favorável c/emenda e 1210/94 da C Transp. Com. "ad referendum" c/ emenda da CCJ DA p.78
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1646)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2076)
07/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2206)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2178/94 da C.R. DA p. 73
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26)
02/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (47)
08/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (84)
10/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115)
16/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.894
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.098, de 03.03.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (566)
19/05/1995 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104
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