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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0327 /2000

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0327 / 2000
Ementa Mensagem nº 63/00 - Dispõe sobre o III Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH referente ao período 2000/2003.
Data de Publicação 27/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ESTADUAL 7663/1991, LEI ESTADUAL 9034/1994, PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
27/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2000 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 09 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim, e Mariangela Duarte D.A. p.04 e 05
07/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
11/10/2000 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
11/10/2000 Autor solicita R.E. Ao STAM.
16/10/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/10/2000 Pedido de RE. Enviado à CCJ.
18/10/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
18/10/2000 Enviado ao STAM.
20/10/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
26/10/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Pl., às emendas nºs01,02 e 03, e contrário às emendas nºs 04,05,06,07,08 e 09.Enviado à CDMA.
31/10/2000 CDMA-Distribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC
01/11/2000 Enviado ao Deputado.
05/12/2000 CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e as emendas 1,2,3,4,5,6,7 e 9.
08/12/2000 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
11/12/2000 Enviado à CFO.
11/12/2000 Entrada na CFO.
08/02/2001 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
09/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CFO.
21/02/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3 e contrário às demais emendas.
13/03/2001 Vista concedida ao Deputado Cândido Vaccarezza
14/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CFO.
11/04/2001 Devolvido da vista com voto em separado favorável ao PL e às emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9.
02/10/2001 Redistribuido ao Dep. José Rezende.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
18/10/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
18/10/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
22/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
27/03/2002 Devolvido e enviado à CFO.
27/03/2002 Recebido com parecer favorável e às emendas nºs 01, 02 e 03 e contrário às emendas. Voto em separado do Dep. Cândido Vaccarezza, favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9.
02/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado ao STAM.
09/04/2002 Publicados: Parecer nº 419/02, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Parecer nº 420/02, da CDMA¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 9 e Parecer nº 421/02, da CFO¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às demais. (DA p. 8)
09/04/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/10/2008 PUBLICADO DESPACHO: ARQUIVE-SE, EM VIRTUDE DE PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.Em 21.10.2008. DA pág. 57
24/10/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2002 419 / 2002 favorável ao projeto e às emendas Favorável ao projeto e às emendas 1.2 e 3 Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
09/04/2002 420 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Favorável ao projeto e às emendas Jilmar Tatto Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
09/04/2002 421 / 2002 favorável ao projeto e às emendas Favorável ao projeto e às emendas 1,2 e 3. José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Emenda de Pauta 000009 Mariângela Duarte  
 
2 06/06/2000 Emenda de Pauta 000008 Mariângela Duarte  
3 06/06/2000 Emenda de Pauta 000007 Mariângela Duarte  
4 06/06/2000 Emenda de Pauta 000006 Mariângela Duarte  
5 06/06/2000 Emenda de Pauta 000005 Mariângela Duarte  
6 06/06/2000 Emenda de Pauta 000004 Arnaldo Jardim  
7 06/06/2000 Emenda de Pauta 000003 Arnaldo Jardim  
8 06/06/2000 Emenda de Pauta 000002 Arnaldo Jardim  
9 06/06/2000 Emenda de Pauta 000001 Arnaldo Jardim  
10 08/06/2000 Req. Retirada 067525 Mariângela Duarte  
Total: 10 ocorrência(s)

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