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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0055 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0055 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.958 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Rioney Yassuda" à Barragem do Rio Jundiaí, na Estrada Mogi/Taiaçupeba (Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira), km 7, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 27/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, DENOMINAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Tramitação

Data Descrição
27/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
28/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (243)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ)e Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) Artigo 33
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (394 )
12/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Distribuído ao Dep. Waldir cartola
11/04/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
22/05/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações
27/05/1997 Distribuído ao Dep. José Zico Prado
12/06/1997 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável
26/06/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/07/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1728)
23/07/1997 Publicados os Pareceres nºs 1249 e 1250, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Tranposrtes e Comunicações
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517)
25/03/1998 14ª Sessão Extrardinária - aprovado
27/03/1998 Reentrada para a elaboração de minuta. Enviado à DPL
30/03/1998 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL
02/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588)
06/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
08/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.914
28/04/1998 Publicada a Lei 9.958, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
01/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.058
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum    
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/1998 Autógrafo 023914 Mesa Diretora  
 
 
2 28/04/1998 Lei 9958 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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