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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0350 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0350 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar programa para a produção de alimento industrializado, objetivando abastecer o sistema prisional do Estado.
Data de Publicação 02/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CADEIA PÚBLICA, CASA DE DETENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRESÍDIO, PRODUÇÃO, SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
02/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
05/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2000 Entrada na CCJ.
19/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
02/08/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Entrada na CSP.
28/09/2000 Distr. ao Dep. Conte Lopes.
11/10/2000 Recebido o parecer favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ.
19/10/2000 Aprovado o Parecer
20/10/2000 Entrada na CFO
27/10/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi
01/02/2001 Recebido sem parecer
08/02/2001 Redistribuído ao Deputado Lobbe Neto
19/03/2001 Recebido com parecer favorável ao PL à emenda da CCJ, com emenda.
14/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
15/09/2001 Publicado os pareceres nº 874/01 da CCJ (fav. com emenda); nº 875/01 da CSP (fav. ao PL e á emenda da CCJ e nº 876/01 da CFO (fav ao PL com a emenda apresentada e à emenda nº 01 .DA (p. 10 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
874 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      
875 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Conte Lopes Comissão de Segurança Pública      
876 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto, com emenda e à emenda da Comissão de Justiça Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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