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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 0350 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0350 / 2000
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar programa para a produção de alimento industrializado, objetivando abastecer o sistema prisional do Estado.
Data de Publicação
02/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTO, CADEIA PÚBLICA, CASA DE DETENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRESÍDIO, PRODUÇÃO, SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
05/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2000
Entrada na CCJ.
19/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
02/08/2000
Recebido com parecer favorável com emenda.
19/09/2000
Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000
Entrada na CSP.
28/09/2000
Distr. ao Dep.
Conte Lopes
.
11/10/2000
Recebido o parecer favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ.
19/10/2000
Aprovado o Parecer
20/10/2000
Entrada na CFO
27/10/2000
Distribuído ao Deputado José de Filippi
01/02/2001
Recebido sem parecer
08/02/2001
Redistribuído ao Deputado
Lobbe Neto
19/03/2001
Recebido com parecer favorável ao PL à emenda da CCJ, com emenda.
14/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
15/09/2001
Publicado os pareceres nº 874/01 da CCJ (fav. com emenda); nº 875/01 da CSP (fav. ao PL e á emenda da CCJ e nº 876/01 da CFO (fav ao PL com a emenda apresentada e à emenda nº 01 .DA (p. 10 )
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
, esta propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
874 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
875 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda(s)
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública
876 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto, com emenda e à emenda da Comissão de Justiça
Lobbe Neto
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 324/1996
Projeto de lei 342/1997
Projeto de lei 210/1995
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