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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0346 /2000

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0346 / 2000
Ementa Dispõe sobre a instalação de dispositivos de iluminação nos teclados dos telefones públicos no Estado.
Data de Publicação 02/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, TELEFONE PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
02/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
05/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2000 Entrada na CCJ.
19/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
20/06/2000 Enviado ao Deputado.
21/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2000 Recebido sem parecer.
26/06/2000 Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid.
26/06/2000 Enviado ao Deputado.
30/08/2000 Autor solicita RE. Ao STAM.
30/08/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
31/08/2000 Presidente solicita Relator Especial
31/08/2000 Pedido de RE. à CCJ.
01/09/2000 Devolvido sem parecer. à CCJ.
01/09/2000 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
01/09/2000 Juntado pedido de relator especial. Enviado ao PC.
20/11/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
21/11/2000 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário.Enviado ao STAM.
17/02/2001 Publicado Parecer nº 68/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Roque Barbiere, contrário (DA p. 3)
17/04/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 4)
19/04/2001 Publicado despacho deferindo pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. (DA p. 7)
20/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04259/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2001 Req. Retirada 092812 Luiz Gonzaga Vieira  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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