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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0369 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0369 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.313 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Dovílio Beneduzzi" ao trevo do Km 509,6 na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.
Data de Publicação 08/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores COROADOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 330, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da IX CRI.
19/06/2000 Entrada na CCJ.
20/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
21/06/2000 Enviado ao Deputado.
29/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
29/06/2000 Enviado ao Autor.
03/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/10/2001 Recebido com documentos.
22/10/2001 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para a Dep. Edna Macedo.
07/11/2002 Devolvido e enviado à CTC.
20/11/2002 Aprovado o parecer na forma do substitutivo apresentado
21/11/2002 Enviado ao STAM.
22/11/2002 Publicados os pareceres: 1296/2002, da CCJ (Favorável); 1297/2002, da CTC (Favorável, na forma do Substitutivo que apresenta) - (DA, p.9)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
05/12/2002 Entrada na C.Redação.
05/12/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
09/12/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1.516/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002 Ofício nº 7116/2002 entregue na ATL.
18/12/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.565. (DA p.12 )
18/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25565
19/12/2002 Publicada a Lei nº 11.313, de 18 de dezembro de 2002. (DOE p. 2)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum na forma do substitutivo Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2002 Autógrafo 25565  
2 19/12/2002 Lei 11313 Governador  
3 17/12/2002 Ofício 007116  
Total: 3 ocorrência(s)
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