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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0379 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0379 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Carmelo Zito" à via de acesso que liga o Distrito de Termas de Ibirá à Rodovia SP-310.
Data de Publicação 14/06/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
14/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
15/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
21/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. ( ART. 33,III, da IX CRI)
27/06/2000 Entrada. À CCJ.
27/06/2000 Entrada na CCJ.
30/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
30/06/2000 Enviado ao Deputado.
01/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
01/08/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado à CTC.
09/08/2000 Entrada na CTC. Ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
22/08/2000 Enviado à CTC.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicados os pareceres: 1833/2000, da CCJ (Favorável); 1834/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.3/4)
30/11/2000 89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7917/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.796 (DA, p.10)
26/12/2000 Entrada de Veto Total
27/12/2000 Publicada a Mensagem nº 132/2000, encaminhando Veto total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DOE, p.2)
02/02/2001 Publicada a Mensagem nº 132/2000, encaminhando Veto total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.2)
06/02/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
06/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ.
06/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
12/02/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
12/02/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/02/2001 Pedido de RE.À CCJ.
13/02/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/02/2001 Enviado ao STAM.
14/02/2001 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vaz de Lima
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
20/02/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável à aprovação do PL e contrário ao veto total oposto.Enviado à CTC.
20/02/2001 Reentrada na Comissão para apreciar o Veto.
20/02/2001 Enviado ao Presidente para redistribuição.
20/02/2001 Distribuído ao Dep. Zico Prado. Ao PC.
21/02/2001 Enviado ao Deputado.
01/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
06/03/2001 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
08/03/2001 Devolvido à Comissão sem parecer.
08/03/2001 Enviado ao PC em virtude de haver expirado o prazo na ALESP.
08/03/2001 Devolvido sem parecer.Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
10/03/2001 Publicado o parecer 156/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Vaz de Lima (Favorável ao PL, contrário ao veto total) - (DA, p.11)
17/04/2001 46ª Sessão Ordinária: Rejeitado o projeto, mantido o veto
18/04/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.7)
11/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05283/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto e contrário ao veto Vaz de Lima Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24796  
 
2 08/12/2000 Ofício 007917  
3 02/02/2001 Veto Total 085429 /2001 Governador  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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