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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0381 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0381 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.681 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário da Criança do Parque Itajai I e Região", em Campinas.
Data de Publicação 15/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Tramitação

Data Descrição
15/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
26/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I..
28/06/2000 Entrada na CCJ.
30/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
30/06/2000 Enviado ao Deputado.
02/08/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
02/08/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
03/08/2000 Enviado ao Autor Dep.Carlos Sampaio
13/09/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/09/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida com juntada de documentos.
20/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/09/2000 Recebido com parecer favorável.
10/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
10/10/2000 Enviado ao STAM.
18/10/2000 Publicado o parecer 1567/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.6/7)
25/10/2000 79ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/10/2000 Reentrada ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
27/10/2000 Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/11/2000 Ofício nº 7040/2000 entregue na ATL.
09/11/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.772 (DA, p.48)
21/11/2000 Publicada a Lei nº 10.681, de 20/11/00 (DOE, p.2)
26/03/2001 Recebido na Dep.CARLOS SAMPAIO (guia 12792/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/2000 Autógrafo 24772  
 
2 21/11/2000 Lei 10681 Governador  
3 08/11/2000 Ofício 007040  
Total: 3 ocorrência(s)
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