Projeto de Lei n° 596, de 1994 ( PL 0596 / 94 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0596 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a "Pedra Bela Associação Beneficente para Desenvolvimento Sócio Cultural", com sede em Pedra Bela.
Data de Publicação	11/11/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	PEDRA BELA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.139 .

Data	Descrição
11/11/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
16/11/1994	Pauta de 1ª Sessão
22/11/1994	Pauta de 5ª Sessão
23/11/1994	Recebido do DOL para distribuição (1563)
23/11/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
23/11/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1920)
23/11/1994	Entrada na CCJ
03/03/2001	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
01/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
25/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.139 .

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