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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0065 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                     
Número Legislativo 0065 / 1996
Ementa Disp�e s�bre a declara��o de utilidade p�blica, a "Associa��o dos Revendedores de Autom�veis Lojista do Estado de S�o Paulo"
Data de Publicação 15/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, DOENÇA, EMPRESA PRIVADA, MEDICINA DE GRUPO, MÉDICO HOSPITALAR, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, SAÚDE, SEGURO SAÚDE, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140

Tramitação

Data Descrição
15/02/1996 Publicado no Diário Oficial
16/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (231)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (413)
05/03/1996 Entrada na CCJ
25/04/1996 Entrada na CSH
12/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (734)
19/06/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1532)
20/06/1996 Publicados o Parecer 1446/96, da CCJ, e Parecer 1447/96, da CSH
27/11/1996 Requerida tramitação em regime de urgência pelo Deputado Roberto Gouveia
29/11/1996 Publicado o requerimento solicitando tramitação em regime de urgência
05/12/1996 76ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2022)
10/12/1996 77ª Sessão Extraordinária: Adiada a discussão do Projeto, por ter recebido emenda, devendo retornar às Comissões, para apreciação da mesma.
11/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer do Congresso de Comissões para conferência e publicação (s/n)
11/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (3093)
12/12/1996 Publicado o parecer do Congresso formado pelas Comissões de: CCJ e CSH sobre a emenda
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária: Aprovado o projeto, conforme método
12/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (3125)
12/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
13/12/1996 Recebido da CR para publicação de parecer (carga ***)
13/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer da CR (carga ***)
13/12/1996 Pauta de sessão única (redação final)
14/12/1996 Publicado o parecer da CR
17/12/1996 Recebido do DOL para apor despacho determinando a elaboração do Autógrafo (2080)
17/12/1996 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3185)
17/12/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (2088)
14/02/1997 Após uma série de procedimentos de praxe, foi a proposição encaminhada ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (184)
18/02/1997 Publicado o Autógrafo 23.337/97
05/03/1997 Publicada a Lei 9.495, de 04.03.1997
15/03/1997 Publicada a errata da Lei 9.495/97
16/03/1997 Recebido do DOL para arquivamento (carga ***)
07/05/1997 Encaminhado à Procuradoria***(978)
18/06/1997 Recebido da Procuradoria (s/n)
04/08/1997 Encaminhado ao Setor de Arquivo, para os devidos fins (1738)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1252 / 1996 favorável          
1898 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
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