Projeto de Lei n° 402, de 1993 ( PL 0402 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0402 / 1993
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Folia de Reis, realizada anualmente no 3º sábado do mês de janeiro, em piquerobi
Data de Publicação	20/05/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Bergamo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, FOLIA DE REIS, PIQUEROBI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

Data	Descrição
21/08/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) da CCJ "ad referendum" fav/ p.58
20/05/1993	Publicado no Diário da Assembléia
21/05/1993	Pauta de 1ª Sessão
27/05/1993	Pauta de 5ª Sessão
28/05/1993	Recebido do DOL para distribuição (729)
01/06/1993	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
01/06/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (750)
01/06/1993	Entrada na CCJ
23/06/1993	Entrada na CET
19/08/1993	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/08/1993	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (219)
27/08/1993	Publicados os pareceres: 1078/93, da CCJ e 1079/93, da CET, ambos favoráveis ao PL
30/06/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010)
30/06/1994	187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994	Enviado ao GAT para do autógrafo (1085)
06/07/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1045)
11/07/1994	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1109)
28/07/1994	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
29/07/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1139)
30/07/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.596
09/08/1994	Publicado a Lei nº 8.862, de 08.08.94
23/08/1994	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1218)
25/08/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (1378)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

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