Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0637 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0637 / 1993
Ementa Dispõe sobre a proibição de queimadas, exceto aquelas autorizadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Data de Publicação 03/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, QUEIMADA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.139

Tramitação

Data Descrição
03/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1159)
17/08/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (147)
17/08/1993 Entrada na CCJ
06/10/1993 Entrada na CDMA
13/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
01/04/1996 Retornou à CDMA
02/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/04/1996 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Mauro Bragato
09/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (762)
19/08/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de novo Relator Especial (s/n)
29/08/1996 Designado relator Especial pela CDMA, a Deputado Maria do Carmo Piunti
29/08/1996 Enviado ao Gabinete da Deputado Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designado (1968)
08/10/1996 Presidente solicita devolução
08/10/1996 Recebido do Gabinete da Deputado Maria do Carmo Piunti, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
31/10/1996 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Kito Junkeira
31/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2567)
08/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer (s/n)
08/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2685)
08/11/1996 Entrada na CFO
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.139

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala