Projeto de Lei n° 459, de 2000 ( PL 0459 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0459 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 10.798 / 2001
Ementa	Dá a denominação de "Edison Alves de Castro" aos dispositivos de entroncamento localizados no km 105 da Rodovia SP-253, em Santa Rosa do Viterbo.
Data de Publicação	08/08/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 253, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Data	Descrição
08/08/2000	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000	Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000	Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
18/08/2000	Entrada na CCJ.
19/10/2000	Distribuído Dep. Milton Vieira.
20/10/2000	Enviado ao Deputado.
08/11/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2000	Recebido com parecer favorável.
21/11/2000	Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000	Entrada na CTC.
13/12/2000	Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
14/12/2000	Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000	Enviado ao Deputado.
06/02/2001	Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001	Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001	Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001	Enviado ao STAM.
04/04/2001	Publicados os pareceres: 287/2001, da CCJ (Favorável); 288/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.5/6)
10/04/2001	18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001	Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
17/04/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001	Publicado Autógrafo nº 24965
24/04/2001	Ofício nº 2886/2001 entregue na ATL.
25/04/2001	Publicado Autógrafo nº 24.965. (DA p. 8)
10/05/2001	Publicada a Lei nº 10.798, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3)
21/05/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Roberto Engler	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/04/2001	Autógrafo	24965
2	10/05/2001	Lei	10798	Governador
3	24/04/2001	Ofício	002886
Total: 3 ocorrência(s)

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