Projeto de Lei n° 465, de 2000 ( PL 0465 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0465 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 10.907 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Santa Rita de Cássia", em Sorocaba.
Data de Publicação	10/08/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Data	Descrição
10/08/2000	Publicado no Diário da Assembléia
11/08/2000	Pauta de 1ª Sessão
17/08/2000	Pauta de 5ª Sessão
18/08/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II, da IX CRI.
21/08/2000	Entrada na CCJ.
19/10/2000	Distribuído Dep. Pedro Mori.
20/10/2000	Enviado ao Deputado.
30/10/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2000	Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
30/10/2000	Enviado ao Autor Dep.Caldini Crespo.
12/03/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2001	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Para redistribuição.
29/03/2001	Distribuido Dep. Milton Vieira.
30/03/2001	Enviado ao Deputado.
05/04/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001	Recebido com parecer favorável.
18/04/2001	Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
26/04/2001	Devolvido com parecer favorável "ad referendun" do Plenário. Enviado à CCJ.
10/05/2001	Aprovado o parecer do relator,favorável "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
11/05/2001	Publicado Parecer nº 429/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3)
15/05/2001	31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001	59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001	Ofício nº 7747/2001 entregue na ATL.
15/09/2001	Publicado Autógrafo nº 25.023. (DA p. 13)
05/10/2001	Publicada a Lei nº 10.907, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	15/09/2001	Autógrafo	25023
2	05/10/2001	Lei	10907	Governador
3	14/09/2001	Ofício	007747
Total: 3 ocorrência(s)

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