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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0492 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0492 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.646 / 2004
Ementa
Inclui no calendário Turístico do Estado a Festa Italiana de São Caetano do Sul.
Data de Publicação
31/08/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia
01/09/2000
Pauta de 1ª Sessão
11/09/2000
Pauta de 5ª Sessão
12/09/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/09/2000
Entrada na CCJ.
09/10/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
09/10/2000
Enviado ao Deputado.
18/10/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
18/10/2000
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
18/10/2000
Enviado ao Autor Dep.Marquinho Tortorello.
23/11/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000
Recebido com documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
23/11/2000
Enviado ao Relator Dep.
Carlinhos Almeida
.
11/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001
Recebido com parecer favorável.
19/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001
Enviado à CET.
27/04/2001
Entrada na CET.
02/05/2001
Designado como Relator da CET, o Senhor Deputado Nabi Abi Chedid.Ao PC.
02/05/2001
Enviado ao Deputado.
11/03/2003
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
12/03/2003
Solicitado Re.Ao STAM.
13/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
13/03/2003
Devolvido e enviado à CET.
13/03/2003
Presidente solicita R.E., pela CET.
13/03/2003
Pedido de RE.À CET.
14/03/2003
Devolvido sem parecer.
14/03/2003
Juntado o padido de Relator Especial. ao Protocolo das Comissões.
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM.
17/03/2003
Designado RE Deputado
Arnaldo Jardim
pela CET
25/03/2003
Publicados: Parecer nº 251/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 252/03, de RE pela CET, Deputado
Arnaldo Jardim
-favorável à propositura. (DA p.12)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003
Ofício nº 9747/2003 entregue na ATL.
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.980. (DA p.11)
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25980
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.646, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
23/08/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Arnaldo Jardim
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2003
Autógrafo
25980
2
14/01/2004
Lei
11646
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa Italiana de São Caetano do Sul.
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009747
4
13/03/2003
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 4 ocorrência(s)
1
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