Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 1993 ( PEC 0007 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0007 / 1993
Ementa	Altera a redação do artigo 192 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o meio ambiente.
Data de Publicação	20/05/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Denis Carvalho
Apoiador(es)
Indexadores	CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, MEIO AMBIENTE, REDAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001

Data	Descrição
20/05/1993	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
21/05/1993	Pauta de 1ª Sessão
24/05/1993	Pauta de 2ª Sessão
25/05/1993	Pauta de 3ª Sessão
26/05/1993	Recebido do DOL para distribuição (715)
28/05/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (733)
28/05/1993	Entrada na CCJ
16/06/1993	Presidente solicita Relator Especial
24/06/1993	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/06/1993	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo
29/06/1993	Enviado ao Deputado (948)
12/08/1993	Recebido do Deputado Hélio Ansaldo com parecer para publicação (s/nº)
18/08/1993	Enviado ao DOL para publicação (166)
19/08/1993	Publicado o Parecer nº 965/93 de Relator Especial (Deputado Hélio Ansaldo) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário a PEC) - DOE p.71
30/03/1995	Recebido do DOL para arquivamento (454)
22/05/1995	Arquivado nos termos do artigo 178 da VII CRI
25/05/1995	Enviado ao DOL para publicação (762)
26/05/1995	Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala