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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 189 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 189 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.306 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Frank Célio Soares Hungria" ao viaduto situado no km 168,250 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Parecer nº 3898, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 29/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Tramitação

Data Descrição
29/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/03/2008
01/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
03/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/09/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
12/11/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008 Publicados: Parecer nº 3694/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3695/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
15/11/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
17/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2008 Publicado Parecer nº 3898/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
03/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2008 Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008 Publicado o Autógrafo nº 28.023. DA p. 54
11/12/2008 Aguardando Sanção
24/12/2008 Publicada a Lei n.º 13.306, de 23 de dezembro de 2008. (DOE p. 5)
24/12/2008 Convertido na Lei nº 13.306, de 23 de dezembro de 2008
06/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2008 3694 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2008 3695 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2008 3898 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2008 Autógrafo 28023 Vaz de Lima  
2 24/12/2008 Lei 13306 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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