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Projeto de lei nº 0202 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0202 / 1996
Ementa
Dispõe sobre a padronização e o uso de uniformes escolares, nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação
30/03/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, PADRONIZAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIFORME ESCOLAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Tramitação
Data
Descrição
30/03/1996
Publicado no Diário Oficial
02/04/1996
Pauta de 1ª Sessão
10/04/1996
Pauta de 5ª Sessão
11/04/1996
Recebido do DOL para distribuição (531)
17/04/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/04/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões (867)
18/04/1996
Entrada na CCJ
23/05/1996
Autor requer a designação de Relator Especial
29/05/1996
Presidente solicita Relator Especial
15/08/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
03/09/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Estevam Galvão
(2026)
13/09/1996
Recebido da Liderança do PFL com parecer (s/nº)
13/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (2111)
16/09/1996
Entrada na CE
19/10/1996
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
29/10/1996
Presidente solicita Relator Especial
31/10/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1996
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Clovis Volpi
01/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator especial designado (2575)
21/11/1996
Presidente solicita devolução
22/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1996
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Mauro Bragato
26/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2878)
10/12/1996
Presidente solicita devolução
13/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
17/02/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Márcio Araújo
18/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (193)
21/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Caldini Crespo
24/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (245)
06/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/03/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Carlos Alberto Bel
10/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (376)
31/03/1997
Presidente solicita devolução
01/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Hatiro Shimomoto
06/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (951)
07/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada
Beatriz Pardi
15/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora especial designada (1132)
27/05/1997
Presidente solicita devolução
20/06/1997
Entrada na CFO
26/08/1997
Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
08/09/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Aldo Demarchi
02/12/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3450)
05/12/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3552)
11/12/1997
Publicados os Pareceres nºs 2739/97 da CCJ, 2740/97 da CE e 2742/97da CFO
22/01/2000
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da
Resolução nº 801/99
. (DA p. 01)
01/02/2000
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento -
Resolução nº 801/99
(DA p. 01)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável ao projeto com emenda
contrário
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 196/1997
Projeto de lei 191/2002
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