Projeto de Lei n° 300, de 1974 ( PL 300 / 74 )

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Documento
Número Legislativo	300 / 1974
Ementa	Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, com sede em Franca.
Data de Publicação	03/09/1974
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lineu de Paula Leão
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.045

Data	Descrição
02/09/1974	Apresentado.
18/09/1974	Requerimento do Dep. Lineu de Paula Leão, s/nº solicitando Tramitação em Regime de Urgência - D.A. 19/09/74.
18/09/1974	Aprovado o pedido de Tramitação de Urgência - D.A. 25/09/74.
28/11/1974	Parecer nº 1626/74 da C.C.J. - aprovando o P.L. nos termos do artigo 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 29/11/74.
04/11/1975	Arquivado, nos termos do art. 1º das Disposições Gerais e Transitórias da Resolução nº 597, de 15.10.75. D.A.- 07/11/75.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.045

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