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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0532 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0532 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.814 / 2001
Ementa
Altera a redação da
Lei nº 10647, de 2000
, que dá a denominação de "Hilário Caniato" ao viaduto de acesso que liga a Via Anhanguera SP-330 à Rodovia Constância Cintra SP-360, em Jundiaí.
Data de Publicação
06/10/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, ROD. SP 360, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035
Tramitação
Data
Descrição
06/10/2000
Publicado no Diário da Assembléia
09/10/2000
Pauta de 1ª Sessão
17/10/2000
Pauta de 5ª Sessão
18/10/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III, da "IX CRI").
19/10/2000
Entrada na CCJ.
22/11/2000
Distribuido Dep.
Milton Vieira
.
23/11/2000
Enviado ao Deputado.
29/11/2000
Recebido com parecer favorável.
29/11/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2000
Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000
Entrada na CTC.
13/12/2000
Distribuido ao Dep.
Carlos Sampaio
.
14/12/2000
Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000
Enviado ao Deputado.
12/03/2001
Devolvido e enviado à CTC.
12/03/2001
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001
Enviado ao STAM.
12/04/2001
Publicados Parecer nº 324/01, da CCJ e Parecer nº 325/01, da CTC, ambos favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3)
03/05/2001
25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado
04/05/2001
Devolvido e enviado à DPL, para elaboração de Minuta de Autógrafo.
04/05/2001
Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/05/2001
Ofício nº 3460/2001 entregue na ATL.
16/05/2001
Publicado Autógrafo nº 24.975. (DA p. 8)
16/05/2001
Publicado Autógrafo nº 24975
31/05/2001
Publicada a
Lei nº 10.814, de 30 de maio de 2001
. (DOE p. 2)
08/06/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlos Sampaio
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/05/2001
Autógrafo
24975
2
31/05/2001
Lei
10814
Governador
3
15/05/2001
Ofício
003460
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 88/2000
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