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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0701 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0701 / 1992
Ementa Institui a "Semana de Prevenção aos Acidentes de Trabalho"
Data de Publicação 31/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRABALHO, CALENDÁRIO OFICIAL, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Tramitação

Data Descrição
31/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
04/11/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/11/1992 Recebido do DOL para distribuição (2152)
11/11/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CRT - Comissão de Relações do Trabalho / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2212)
12/11/1992 Entrada na CCJ
05/02/1993 Autor solicita Relator Especial
08/03/1993 Presidente solicita Relator Especial
18/03/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/03/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Joel Freire
22/03/1993 Enviado ao Dep.Joel Freire (288)
15/04/1993 Devolvido do Dep.Joel Freire, com parecer (s/nº)
15/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (454)
15/04/1993 Entrada na C.Relações do Trabalho
30/06/1993 Entrada na CFO
23/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência dos pareceres (s/nº)
28/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (461)
29/09/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 1303/93 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de constituição e Justiça (favorável ao projeto); 1304/93 da Comissão Relações do Trabalho (favorável com emenda) e 1305/93 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto com emenda da C.R.T) - (DOE p.100)
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1008)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
30/06/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1083)
05/07/1994 Entrada na C.Redação
10/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
16/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1281)
17/08/1994 Publicado o Parecer nº 1223/94 da Comissão de Redação - (DOE p.79)
17/08/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
18/08/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
19/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1202)
19/08/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1329)
24/08/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1233)
06/09/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1470)
13/09/1994 Recebido do 2ª Secretaria (s/nº)
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1532)
16/09/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.650
30/09/1994 Publicada a Lei nº 8.942, de 29/09/94
04/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (706)
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (811)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111
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