Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar Nº 44 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 44 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Quadro Complementar de Oficiais de Saúde - QCOS e o Quadro Complementar de Praças de Saúde - QCPS no âmbito da Polícia Militar.
Data de Publicação 27/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA SAÚDE
Situação Atual Último andamento 10/09/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 27/08/2008
28/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
04/03/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
03/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
09/06/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1548/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1549/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1550/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. )
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 1548 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
02/09/2009 1550 / 2009 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
03/06/2009 1549 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública   (visualizar documento)
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