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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0581 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0581 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.962 / 2001
Ementa Dá a denominação de "José Francisco dos Santos" ao Centro de Saúde II, da Vila Sorocabana, em Mairinque.
Data de Publicação 07/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Tramitação

Data Descrição
07/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
08/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da IX C.R.I..
21/11/2000 Enviado à CCJ.
21/11/2000 Entrada na CCJ.
28/11/2000 Distribuído ao Dep.Roque Barbiere.
28/11/2000 Enviado ao Deputado.
28/11/2000 Distribuído Dep. Roque Barbiere.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001 Enviado à CSH.
28/03/2001 Entrada na CSH.
30/03/2001 Distribuído ao Deputado Nelson Salomé.
02/04/2001 Enviado ao Deputado.
06/04/2001 Devolvido e enviado à CSH.
06/04/2001 Recebido com parecer favorável.
22/06/2001 Designado relator Dep. Milton Flávio.
25/06/2001 Enviado ao Deputado.
03/09/2001 Devolvido e enviado à CSH.
03/09/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
25/09/2001 Aprovado o parecer.
26/09/2001 Enviado ao STAM.
29/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1.059/01, da CCJ e 1.060/01, da CSH-favoráveis à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9135/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.122.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº10.962, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25122  
 
2 05/12/2001 Lei 10962 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009135  
Total: 3 ocorrência(s)
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