Projeto de Lei n° 408, de 1974 ( PL 408 / 74 )

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Documento
Número Legislativo	408 / 1974
Ementa	Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade de Cultura Artística, com sede em Piracicaba.
Data de Publicação	16/10/1974
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Francisco Antônio Coelho
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.046

Data	Descrição
15/10/1974	Arquive-se.
24/10/1974	Requerimento solicitando tramitação em regime de urgência - D.A. 25/10/74.******** Aprovado requerimento de tramitação de urgência - D.A. 01/11/74.
25/11/1974	Parecer nº 1517/74 da C.C.J. aprovando o P.L nos termos do art. 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 26/11/74.
28/11/1974	Referendado - D.A. 10/12/74.
28/11/1974	Autógrafo nº 12.990 - D.a. 07/12/74.
17/12/1974	LEI nº 615 - D.O. 18/12/74.********Publicação da retificação da LEI 615 - D.O. 20/12/74.
17/03/1975	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.046

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