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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0728 /1995

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0728 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professor João Rodrigues" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Jardim Eldorado, em Presidente Venceslau.
Data de Publicação 26/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.141

Tramitação

Data Descrição
28/09/1995 Publicado no Diário Oficial
29/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2000)
16/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
17/10/1995 Entrada na CCJ
17/11/1995 Entrada na CE
20/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
21/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1588)
22/06/1996 Publicados os pareceres: 1505/96, da CCJ, favorável ao PL; 1506/96, da CE, favorável ao PL com Emenda
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (671)
04/04/1997 Publicado o Parecer nº 491/97, da CR (p. 5)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (575)
08/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (702)
14/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (660)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (818)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.539
14/05/1997 Publicado Veto Total
15/05/1997 Entrou Veto Total
16/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1006)
19/05/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1065)
20/05/1997 Entrada na CCJ
27/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
28/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vaz de Lima
02/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1315)
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
04/06/1997 Enviado ao DOL para publicação (1371)
05/06/1997 Publicado o parecer nº 963/97, de Relator Especial Deputado Vaz de Lima, favorável ao Veto
17/06/1997 86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/06/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 87ª a 104ª (18 de junho a 12 de agosto de 1997)
13/08/1997 105ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
13/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1857)
14/08/1997 Publicado despacho de rejeição e arquivamento da propositura (DA p. 9)
19/08/1997 Recebido da STAM/OFÍCIO, com ofício dirigido ao Governador do Estado, comunicando a rejeição do projeto, para assinatura do senhor Presidente (592)
21/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1979)
22/08/1997 Recebido do Protocolo Geral para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
22/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2010)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.141

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1505 / 1996 favorável   (não existe documento)
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