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Requerimento nº 388 /2009
Referências
Documento
Req. de constituição de Comissão de Representação
Número Legislativo
388 / 2009
Ementa
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implementação da
Lei n.º 12.406, de 2006
, que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins.
Data de Publicação
21/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hamilton Pereira
,
José Zico Prado
,
Samuel Moreira
,
Paulo Alexandre Barbosa
,
Celso Giglio
,
João Barbosa
,
Gilmaci Santos
,
Donisete Braga
,
Antonio Salim Curiati
,
Roberto Felício
,
Fausto Figueira
,
Maria Lúcia Prandi
,
Rui Falcão
,
Marcos Martins
,
Célia Leão
,
Roberto Massafera
,
Bruno Covas
,
Raul Marcelo
,
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
IMPLEMENTAÇÃO, ITATINS (ESTAÇÃO ECOLÓGICA), JURÉIA-ITATINS (ESTAÇÃO ECOLÓGICA), MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA JUREIA-ITATINS, PROCESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009
24/03/2009
31ª Sessão Ordinária - Aprovado.
24/03/2009
Autuado e Protocolado.
24/03/2009
Encaminhado ao Departamento de Comissões.
02/04/2009
Publicado Ato nº 26/2009, da Presidência, nomeando os Deputados:, para compor esta Comissão de Representação: Hamilton Pereira; José Zico Prado; Fausto Figueira; Simão Pedro Samuel Moreira.(DA p.12)
04/04/2009
Publicada Errata do Ato Nº 26/09, da Presidência, constando a nomeação do Deputado
Samuel Moreira
. (DA p. 11)
01/04/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
18/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.06.002
18/06/2018
Arquivo - Arquivado
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